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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados ao assentamento de concregrama e ao fechamento das laterais da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Maria Elma Firmino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ILICINEA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 232.671,55
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP18239608000139-1-000134/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILICINEACNPJ do órgão18239608000139Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlicínea/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/08/2026, 15:46Abertura19/08/2026, 15:20Encerramento08/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  9. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de equipar adequadamente o auditório da Casa da Cultura, espaço destinado à realização de eventos culturais, apresentações artísticas, ensaios, palestras e oficinas de arte. Atualmente, o local carece de infraestrutura mínima de som, iluminação e suporte técnico, inviabilizando atividades formativas e apresentações públicas. Os equipamentos listados permitirão:Realização de espetáculos musicais e teatrais com qualidade profissional.Funcionamento adequado das oficinas de artes música, canto, instrumentos.Apoio a eventos institucionais e comunitários.Democratização do acesso à cultura e à formação artística no município.A escolha dos itens considerou relação custo-benefício, durabilidade e adequação ao espaço físico do auditório.47 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  2. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA16 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/08/2026
  3. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº ____/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a contratação do objeto abaixo descrito. 1. DO OBJETO Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção, acabamento e materiais hidráulicos destinados à adequação, manutenção e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo. A aquisição contempla materiais destinados às adequações necessárias nos espaços internos da Câmara Municipal, incluindo a implantação e estruturação do novo ambiente destinado à cozinha institucional, localizada no pavimento térreo. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA A presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adoção da contratação direta decorre do histórico administrativo relacionado ao objeto, considerando que a Administração Municipal realizou anteriormente o Processo Administrativo nº 15/2026 – Dispensa Eletrônic O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA12 · Ilicínea/MG · Dispensa · 17/07/2026
  4. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES, ABRASIVOS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA11 · Ilicínea/MG · Dispensa · 17/07/2026
  5. Aquisição de materiais de construção que serão utilizados na execução da obra emergencial de drenagem fluvial e pluvial do córrego na Rua Amazonas, no Município de Ilicínea/MG, visando restabelecer as condições adequadas de drenagem urbana, segurança da população e preservação da infraestrutura pública, em atendimento ao Decreto Municipal nº 2.577, de 02 de junho de 2026, que declarou Situação de Emergência Nível II.MUNICIPIO DE ILICINEA66 · Ilicínea/MG · Dispensa · 09/07/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****MUNICIPIO DE ILICINEA23 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 03/07/2026
  7. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA5 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 12/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de carga de embalagens de defensivos agrícolas, utilizando caminhão do tipo rollon roloff, equipado com caçamba com capacidade de 35 m³, incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e todos os demais insumos necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE ILICINEA52 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/06/2026
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  10. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, REPAROS EM ALVENARIA, MANUTENÇÃO DE PORTAS, JANELAS, FECHADURAS, COBERTURAS, INSTALAÇÕES, FIXAÇÕES DIVERSAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABAITUIUTABA - CAMARA MUNICIPAL004 · Ituiutaba/MG · Pregão - Eletrônico · 23/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ilicínea/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.