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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

inscrição de 01 servidora efetiva, Alessandra de Carvalho, Diretora de Planejamento Contábil e Orçamentário, no curso Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2027, promovido pela Escola de Gestão Municipalista da Associação Mineira de Municípios – AMM, inscrita no CNPJ sob o nº 20.513.859/0001-01, a ser realizado na modalidade online, por meio da plataforma Google Meet, nos dias 29 e 30 de abril de 2026.

MUNICIPIO DE NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

CompraIL 29Controle PNCP18244350000169-1-000039/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ do órgão18244350000169Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOLocalNepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalMUNICIPIO DE LEANDRO FERREIRA000228 · Leandro Ferreira/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de 05 vagas para a capacitação EaD em "Controle de Infecção Hospitalar" que aborda temas voltados à vigilância em saúde para elaboração e orientação sobre normas, rotinas e protocolos das doenças e agravos de notificação compulsória (DNC) bem como de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência de saúde (IRAS).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH45 · Juiz de Fora/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nepomuceno/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso: Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

R$ 600,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM · 20513859000101