DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para execução do projeto que visa “Realizar a formação continuada de professores que atuam nas escolas do campo, fortalecendo processos políticos pedagógicos na construção de propostas pedagógicas curriculares crítico-emancipatória, impulsionando o trabalho pedagógico interdisciplinar a partir de práticas pedagógicas com as secretarias municipais de educação dos municípios de atuação do Programa Escola da Terra no sudeste do Pará”, através de acordo firmado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP18657063000180-1-000017/2025Processo23479.008380/2025-76ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPACNPJ do órgão18657063000180Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 19:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos