FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÓLEO DE SOJA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA, ITEM ESSENCIAL PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES OFERTADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), BEM COMO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES ALIMENTOS CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ALÉM DE FORTALECER AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.