DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimadoR$ 27.743,76

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP18675900000102-1-000076/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADOCNPJ do órgão18675900000102Unidade compradoraSECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIALocalEspírito Santo do Dourado/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. A aquisição de gás de cozinha (GLP) é fundamental para atender às necessidades dos setores da prefeitura municipal de Espírito Santo do Dourado (MG). O GLP é um tipo de gás combustível usado principalmente para cozinhar em residências e em algumas aplicações comerciais, como cozinhas de escolas, hospitais e outros equipamentos públicos. 2.2. A prefeitura municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) possui várias secretarias e setores que necessitam de gás de cozinha para suas atividades diárias. A aquisição de GLP é essencial para garantir o funcionamento adequado desses setores e proporcionar serviços de qualidade à população. 2.3. Além disso, a aquisição de GLP também é necessária para atender às necessidades de segurança e saúde dos funcionários e usuários dos serviços públicos. O GLP é um produto altamente tóxico e inflamável, e sua manipulação e armazenamento devem ser feitos com cuidado e atenção às normas de segurança. 2.4. Portanto, a aquisição de gás de cozinha (GLP) é uma medida necessária e justificada para atender às necessidades dos setores da prefeitura municipal de Espírito Santo do Dourado (MG), garantindo o funcionamento adequado dos serviços públicos e a segurança e saúde dos funcionários e usuários.