CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR” PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária para viabilizar a realização do “Jantar em Comemoração ao Dia do Professor”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem aos profissionais da educação que desempenham relevante função na prestação dos serviços educacionais do Município. A realização do evento constitui uma iniciativa institucional destinada a proporcionar um momento de confraternização, integração e valorização dos professores e demais profissionais vinculados à rede municipal de ensino, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido por esses servidores para a formação dos alunos e para o desenvolvimento educacional e social do Município.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.