CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO, DESTINADOS À VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO FORRÓ CAJU 2026

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O FORRÓ CAJU CONSTITUI EVENTO TRADICIONAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SENDO RECONHECIDO COMO UMA DAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO NORDESTE, COM RELEVANTE IMPACTO NA PROMOÇÃO DA CULTURA POPULAR, NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO DEMANDA SIGNIFICATIVA ESTRUTURA OPERACIONAL, INCLUINDO PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, INFRAESTRUTURA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS DE APOIO, O QUE JUSTIFICA A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO COMO FORMA DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO, REDUZIR A DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA DE RECURSOS PÚBLICOS E FOMENTAR A COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA. NESSE CONTEXTO, O PATROCÍNIO CONFIGURA INSTRUMENTO LEGÍTIMO DE PARCERIA INSTITUCIONAL, NO QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIABILIZA A REALIZAÇÃO DO EVENTO AO MESMO TEMPO EM QUE ASSEGURA ÀS EMPRESAS PATROCINADORAS VISIBILIDADE DE MARCA, DENTRO DOS LIMITES DO INTERESSE PÚBLICO E DA IMPESSOALIDADE