DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pacote de viagem incluindo passagem aérea e hospedagem, atendendo à solicitação do vereador Alain Delon Borges da Silva ao evento I Encontro Nacional da Rede de Proteção, a ser realizado na Cenacon – Ribeirão Preto/SP.
CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS · Câmara Municipal de Esmeraldas
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP22732408000190-1-000009/2026Processo07ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ do órgão22732408000190Unidade compradoraCâmara Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 12:29Abertura14/05/2026, 14:00Encerramento19/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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