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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de barista profissional, para atuar no preparo e serviço de cafés e bebidas à base de café, garantindo qualidade, e sabor para o café robusto do estado de Rondônia, durante a realização do evento XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 31.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP23059866000173-1-000049/2025Processo0041.003359/2025-19ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  3. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
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  5. Contratação e locação de stand e serviços associados para viabilizar a participação do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, na Feira de Pesca Esportiva Fishing Show Brazil 2026, a ocorrer no período de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, Localizado na Rodovia dos Imigrante, 1-5km - Vila Água Funda, na cidade de São Paulo/SP.46 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
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  7. Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/06/2026
  9. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
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  3. A solução abrange a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem veicular, compreendendo, quando necessário, a remoção de adesivagem antiga, limpeza e preparação da superfície, impressão, recorte, laminação ou aplicação de proteção equivalente, aplicação da nova plotagem e acabamento final, destinados à caracterização, identificação e padronização visual das viaturas operacionais pertencentes à frota da Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA23 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/07/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objetivo assegurar a contratação de serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário para atendimento às unidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia, garantindo a continuidade, regularidade e qualidade na prestação de serviços essenciais ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/07/2026
  5. Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Dedetização, Desratização, Desinsetização e Descupinização.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCER29 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, coquetel, ornamentação, cerimonial e suporte operacional, destinados ao atendimento dos eventos institucionais promovidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO, a serem realizados na capital, Porto Velho, bem como no interior do Estado, nas cidades de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Guajará-Mirim, conforme demanda da Administração.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA3 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte aéreo, mediante disponibilização de 01 (uma) aeronave executiva, bimotor turboélice, pressurizada, com propulsão a reação, capacidade mínima para 7 passageiros e 2 tripulantes, com até 50 anos de fabricação, em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada pela ANAC, apta para voos diurnos, noturnos e por instrumentos, destinada ao atendimento das missões da Casa Militar.SUP. EST. DE LICITACAO109 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Contratação de Empresa prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos do sistema climatização de expansão direta tipo VRF de 950 HP da marca Mitsubishi e demais equipamentos complementeres e substitutos do sistema de climatização (VRF) de conforto térmico, de forma contínua, para atender ao Hospital Regional de Cacoal (HRC), até que se finalize o Licitatório nº 0036.059843/2024-91.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE340 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/07/2026
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