CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261003497/2026/SEE - PROPOSTA 000662/2026 - PLANO DE TRABALHO 00505/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.
MUNICIPIO DE PASSA QUATRO · ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Uma infraestrutura escolar de qualidade é a base indispensável para garantir a segurança, o bem-estar e o pleno desenvolvimento do potencial de aprendizado dos alunos, portanto, a Escola Municipal do Futuro, necessita urgente da construção de um banheiro para que possa atender as crianças especiais, um espaço coberto para atividades ao ar livre, uma cobertura na entrada da escola para que os alunos possam ficar protegidos da chuva e do sol na hora de entrarem no transporte escolar e principalmente uma manutenção geral do prédio com pinturas e instalação de calhas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.