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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de empresa especializada seguro de vida coletivo empresarial, para atender 15 funcionários do CREF/MT

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG

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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP23411944000157-1-000022/2025Processo0021/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão23411944000157Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REGLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 11:48Abertura01/09/2025, 11:48Encerramento05/09/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de equipamentos de informática para modernização de atendimento a demandas de trabalhos que necessitam de flexibilização e agilidade na execução das demandas diárias do conselho. GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEO EM REDE (NVR), CÂMERA IP TIPO BULLET, CÂMERA IP TIPO DOME, NOTEBOOK 14” Full HD ou superior, NOTEBOOK 15,6” WQXGA ou superior, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EXTERNO móvel externa com capacidade mínima de 4TB; tecnologia HDD; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS INTERNO com capacidade mínima de 10TB 2,5” com rotação mínima de 5400RPM; SOFTWARE DE GERENCIAMENTO de arquivos locais e solução de backup; DRONE (UAS); KIT "STARLINK MINI", FORNECIMENTO MENSAL DE LINK; Capa com Teclado Slim para Galaxy Tab S 1 0 F E + (EFDX620BBPGBR): PROJETOR: C I N L I N D R O BROTHER DR3440; TONNER Brother TN3472:37 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  2. Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas abertura36 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 22/09/2026
  3. A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos re35 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 16/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficos28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/09/2026
  5. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de Governança34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  6. Na presente contratação será admitida a indicação das marcas como referência conforme indicação no item 03 de igual e melhor qualidade, A descrição dos itens correta dos itens, está de acordo com o termo de referência Prazo de entrega 30 dias33 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
  7. Aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE,31 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 19/08/2026
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  9. Contratação de Curso Operador Drone inscrição de 5 empregados30 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de campanhas específicas do CREF17/MT. Contrato de serviços para veicular a campanha da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, utilizando conteúdos padronizados do CONFEF em diversos meios de comunicação29 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para atender à palestra em comemoração ao Dia do Profissional de Administração, promovida pelo Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CRA-MT.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO64 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 23/09/2026
  3. . O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, sob demanda, incluindo preparo, transporte, montagem, organização, reposição, disponibilização de utensílios, materiais de apoio e desmontagem da estrutura, para atendimento aos eventos, reuniões, palestras, capacitações, solenidades, treinamentos e demais atividades institucionais promovidas ou apoiadas pelo CREFITO-9 (...)CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL28 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  5. Este Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) Drone (Aeronave Remotamente Pilotada) de asa rotativa, equipado com sistema integrado de imageamento RGB e multiespectral, dotado de tecnologia RTK (Real Time Kinematic) e acessórios, destinados à realização de levantamentos aerofotogramétricos, mapeamentos georreferenciados, monitoramento ambiental, inspeções técnicas, levantamento de recursos naturais, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades de apoio técnico.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO176 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 14/09/2026
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  10. Ccontratação direta da empresa LESS DA ROCHA-ME, CNPJ 20.663.046/0001-06, para aquisição dos cursos: 1) Oracle Data Guard (40h) para 02 servidores e 2) Oracle SQL Performance Tuning Workshop (24h) para 05 servidores, na modalidade on-line ao vivo, com fornecimento de material didático e atividades práticas em laboratórioTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO115 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “vida, seguros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.