InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 3.000 (três mil) ingressos para os jogos com mando de quadra do América Futebol Clube - EQUIPE MASCULINA DE FUTSAL 2025
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP24519654000194-1-000009/2025Processo00310010002306202535ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”