InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de 3.000 (três mil) abadás dos blocos oficiais do CARNAXELITA edição 2025, Carnaval fora de Época promovido pela empresa PRIME EVENTOS LTDA - EPP, intitulado "CARNAXELITA - 2025", como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP24519654000194-1-000011/2025Processo00310010001634202514ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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