InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a aquisição de 500 (quinhentos) ingressos para o evento Misericórdia Day, promovido pela empresa PRIME EVENTOS LTDA, a ocorrer no dia 08 de agosto de 2025, às 18h, no Teatro Riachuelo, Natal/RN, para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP24519654000194-1-000013/2025Processo00310010.004524/2025-12ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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