InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de 1.100 (um mil e cem) unidades de camisas oficiais dos jogos do projeto esportivo Vôlei América/SSC como mandante, equipe que representará o Estado do Rio Grande do Norte na Superliga B de Voleibol 2025/2026, competição nacional promovida pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), para disponibilização como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
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Compra84Controle PNCP24519654000194-1-000018/2025Processo00310010.005779/2025-94ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ do órgão24519654000194Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2025, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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