GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da inscrição do servidor Jaryd Matias Cardoso - matrícula 27.033-3, para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá acontecer nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu - PR,P.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra167Controle PNCP25053133000157-1-000181/2024Processo24.005594-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2024, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Conforme o Parecer Pedagógico nº 190/2024.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de chaveiros em metal brilhante/espelhado, com mosquetão (sem trava), detalhe de rebite frente e verso e personalização por gravação a laser (logo, mensagem e nome do colaborador), destinados à distribuição durante o evento alusivo ao Dia dos Pais de 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.102 · Palmas/TO · Dispensa · 13/08/2026
  2. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Evani Portugal de Sousa, matrícula 24.349-8, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Sônia Lima da Costa, matrícula 24.378-7, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.100 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Pagamentode 01 (uma) inscrição destinada à participação da servidora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Ticiana de Oliveira Soares, matrícula 24.526-5, na "XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM", a realizar-se em Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.99 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de fechaduras eletrônicas, destinadas ao atendimentos das necessidades deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TTO.98 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  6. Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.97 · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
  8. Pagamento de 01(uma) inscrição destinada à participação do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins/TO, Arnaldo Coelho Teixeira Junior, matrícula 27.032-5 no "9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil", a realizar-se em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026.95 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.94 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento da Medalha do Mérito Funcional, do Colar do Mérito Estadual Governador Siqueira Campos e de pastas em couro sintético, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 143/2026.92 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. Serviços de capacitação e treinamento I. XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA73 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Pagamento de 3 (três) inscrições no evento: inscrição e participação das servidoras na ação "RH Total: Semana Nacional de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas", a se realizar entre os dias 04 a 07 de agosto em Blumenau, SC, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ 35.963.479/0001-46.MINISTERIO DA SAUDE26 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e materiais, para executar as obras do auditório do Hospital Regional de Porto Nacional – TO.SECRETARIA DA SAUDE17 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO OPERACIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO MÊS DO CORRETOR DE IMÓVEIS E PARA O APOIO LOGÍSTICO À PARTICIPAÇÃO DA COMITIVA TOCANTINENSE NO CIMI 360 – CONGRESSO INTERNACIONAL DO MERCADO IMOBILIÁRIO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO17 · PALMAS/TO · Dispensa · 16/07/2026
  5. Contratação de inscrição no XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 (CONBRASCOM) e da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS202 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 15/07/2026
  6. Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga em evento, com a temática "18° SEMINÁRIO NACIONAL 'OUVIDORES & OUVIDORIAS' e ''8° SEMINÁRIO INTERNACIONAL 'OUVIDORES, DEFENSORÍAS DEL PUEBLO & OMBUDSMAN", destinado à participação de servidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA, CNPJ nº 00.460.831/0001-46.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL34 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  7. Inscrição de servidores da UFT no evento Encontro Nacional FORTEC 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS83 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/07/2026
  8. Contratação de serviços para oferta de 1 (uma) vaga, em evento aberto, com o tema "13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE", destinado à participação de servidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, promovido pela LEC LEGAL ETHICS AND COMPLIANCE, CNPJ nº 16.457.791/0001-13.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL26 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/07/2026
  9. Contratação de inscrições no XX Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 (CONBRASCOM) e da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS192 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 01/07/2026
  10. 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.COMANDO DA MARINHA53 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.