InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar a palestra Interinidade e Gestão das Serventias Vagas como parte do evento Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica para Juízes(as) Corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; Servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; Servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática e Comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra235Controle PNCP25053190000136-1-000267/2026Processo26.0.000015587-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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