GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Oficina 3 - A Função Correcional e o Sistema de Apuração Disciplinar Administrativa e Plenária de Construção da Carta do ENCOPE 2026 como parte do evento Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica, para os juízes(as) corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins, servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça, servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática, comunidade em geral interessados(as) na temática, na m

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra238Controle PNCP25053190000136-1-000270/2026Processo26.0.000014951-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando à aquisição de veículo automotor blindado, tipo SUV, blindagem nível III-A, zero quilômetro , ano/modelo mínimo 2026/2026, destinado ao uso institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, visando à segurança de autoridades no exercício de suas funções.222 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, instalação, configuração e customização do Microsoft Active Directory (AD) com o objetivo de implementar uma solução de gestão de identidade e de controle de acessos aos recursos computacionais.241 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  3. Contratação de serviços de hospedagem para atender as demandas das Sessões do Tribunal do Júri, da Comarca de Grurupi.242 · Palmas/TO · Dispensa · 19/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 01 (um) elevador instalado no edifício do Fórum da Comarca de Pedro Afonso, com cessão de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo, incluídos no valor mensal do contrato, e fornecimento de peças e componentes necessários à execução dos serviços, fornecidos mediante ressarcimento.240 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  5. Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI – Tópicos Avançados: Recuperação Judicial, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, modalidade presencial.239 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 19/08/2026
  6. Contratação de empresa para ministrar a palestra Gestão Humanizada no Judiciário, como parte do Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica, para Juízes(as) Corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; Servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; Servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática e Comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.237 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  7. contratação de empresa para ministrar o curso: IA para Todos: Como a Inteligência Artificial pode tornar a Justiça Digital mais Acessível e Inclusiva para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Presencial.236 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  8. Contratação de instrutor para ministrar a palestra Interinidade e Gestão das Serventias Vagas como parte do evento Encontro de Juízes e Juízas Corregedores(as) Permanentes: Gestão de Pessoas e Administração Estratégica para Juízes(as) Corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; Servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; Servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática e Comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.235 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  9. Contratação de instrutora para ministrar a Oficina 2 - Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e a Plenária de Construção da Carta do ENCOPE 2026 para os juízes(as) corregedores(as) das Comarcas do Estado do Tocantins; servidores(as) da Corregedoria-Geral da Justiça; servidores(as) do Poder Judiciário interessados(as) na temática; comunidade em geral interessados(as) na temática, na modalidade presencial.234 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
  10. Contratação de inscrições para a participação de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública, a ser realizado presencialmente nos dias 18 a 20 de agosto de 2026, no Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.233 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 18/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6822-6/00Gestão e administração da propriedade imobiliária

  1. Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., visando à participação de 49 (quarenta e nove) servidores vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Polícia Militar do Estado do Tocantins, no 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 (vinte e seis) horas.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.005/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de administração e operacionalização do programa de estágio, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A solução abrange recrutamento, seleção, gestão documental e contratação de seguro contra acidentes pessoais para estudantes de níveis médio e superior.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS6 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  3. O objeto caracteriza-se como serviço de transporte e logística, compreendendo a coleta, transporte, distribuição e entrega de volumes, mercadorias e materiais institucionais, incluindo documentos administrativos, equipamentos, insumos e demais bens de interesse da Administração, não caracterizados como correspondência postal. Inclui, ainda, a prestação de serviços de transporte nas modalidades econômica e expressa, destinados a atender às necessidades de circulação de materiais institucionais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS86 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  4. A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Pagamento de 1 (um) inscrição no evento: inscrição e participação de servidor no curso "Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado", a se realizar entre os dias 22/09/2026 a 25/09/2026 em João Pessoa - PB, pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº. 35.963.479/0001-46.MINISTERIO DA SAUDE10 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinatura de plataforma eletrônica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública “Banco de Preços”, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSP.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem e montagem de 01 (um) conjunto de arquivos deslizantes pertencente à Guarda Metropolitana de Palmas, composto por 07 (sete) faces, sendo 01 (um) módulo simples fixo e 03 (três) módulos duplos deslizantes, visando sua realocação e reinstalação em local definido pela AdministraçãoMUNICIPIO DE PALMAS074 · Palmas/TO · Dispensa · 23/07/2026
  8. Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA16 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
  9. Contratação de solução sistêmica transacional destinada à modernização e à gestão integrada dos processos da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do TocantinsSECRETARIA DA FAZENDA900036/PE/SEFAZ · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  10. Constitui objeto a presente Contratação de empresa exclusiva nos serviços de locação de espaço, piso com a dimensão de 40m², administração, planejamento, organização, montagem e desmontagem para estande personalizado do Estado do Tocantins, na 19ª Expocatólica, a ser realizada no Pro Magno – Centro de Eventos, São Paulo – SP, no período de 23 a 26 de julho de 2026.Secretaria do Turismo158/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.