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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da CETESB para capacitação de 02 (dois) servidores no cursos de Prevenção e Controle da Poluição do Solo e das Águas Subterrâneas’

ESTADO DO ESPIRITO SANTO · INST.ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP27080530000143-1-002422/2024Processo2024-8PW76ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraINST.ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOSLocalCARIACICA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação emergencial de serviços especializados de engenharia elétrica, compreendendo manutenção preventiva e adequação da subestação para contenção e prevenção de danos a rede e a terceiros, adequações técnicas, substituição e modernização de equipamentos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO70 · CARIACICA/ES · Dispensa · 24/12/2025
  2. Aquisição, em caráter emergencial, de vacinas específicas para prevenção da cinomose canina, destinadas ao atendimento imediato da demanda decorrente do surto da doença registrado no Estado do Espírito Santo, iniciado no mês de julho de 2025 no município de Muqui, com risco de rápida disseminação para demais localidades.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS18 · CARIACICA/ES · Dispensa · 25/08/2025
  3. Aquisição de Material e Equipamentos de uso apropriado para atividades relacionadas à prevenção e combate a incêndios - PREVINES.INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA90032 · CARIACICA/ES · Pregão - Eletrônico · 22/11/2024
  4. Aquisição emergencial de Drones, acessórios e receptor de Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS), equipamentos que serão utilizados na detecção de focos de incêndios, auxiliando na prevenção e combate a incêndios florestais no território do Espírito Santo.ESTADO DO ESPIRITO SANTO24 · CARIACICA/ES · Dispensa · 16/10/2024
  5. Aquisição de equipamentos, vestimenta e calçado de proteção individual (EPI) apropriado para atividades relacionadas à prevenção e combate a incêndios nas Unidades de Conservação Estaduais e entorno, parte do Programa Estadual de Prevenção e combate a Incêndios Florestais, denominado PREVINES.ESTADO DO ESPIRITO SANTO19 · CARIACICA/ES · Dispensa · 07/10/2024
  6. Contratação emergencial de serviço de Monitores Florestais com o fornecimento uniformes, EPI’s e transporte de efetivo para atender as operações de prevenção e combates à incêndios que possam atingir os Parques Estaduais e as Unidades de Conservação administradas pelo IEMAESTADO DO ESPIRITO SANTO18 · CARIACICA/ES · Dispensa · 30/09/2024
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.MUNICIPIO DE CASTELO000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  8. CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE IN COMPANY EM FORMATO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VOLTADOS PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS", DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES.GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL042 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados às ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados as ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CARIACICA/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.