Item 1 · CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DA DUPLA THIARLYS E MELINA
R$ 60.000,00Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado
Fornecedor: TMR PRODUCOES E EVENTOS LTDA · 31353398000173
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA BANDA THIARLYS E MELINA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Dados da publicação
Compra000037Controle PNCP27142686000101-1-000115/2026Processo006797/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A presente contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação artística oficial de dois dos principais eventos promovidos pelo Município de Alfredo Chaves no exercício de 2026: a 51ª Festa da Banana e do Leite, tradicional celebração que integra o calendário oficial de eventos do Município, e o Natal Som e Luz 2026, evento de caráter cultural e turístico voltado à valorização do espírito natalino, ao fortalecimento dos vínculos comunitários e à promoção do comércio local.