DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO OPERACIONAL, SINALIZAÇÃO, VISTORIA E ORGANIZAÇÃO DO PERCURSO DA 5ª CAMINHADA DA PALMEIRA JUÇARA, COMPREENDENDO PERCURSO APROXIMADO DE 8 KM, INCLUINDO TRECHO DE TRILHA EM ÁREA DE RESERVA PARA DISPERSÃO DE SEMENTES DA PALMEIRA JUÇARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 14.173,33
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Dados da publicação

Compra000031Controle PNCP27165711000172-1-000059/2026Processo2026-LM13G/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A realização da 5ª Caminhada da Palmeira Juçara integra a programação da 5ª Festa da PalmeiraJuçara e da 29ª Exposição Agropecuária de Rio Novo do Sul, eventos que celebram a identidadecultural, ambiental e produtiva do município, reconhecido como Capital Estadual da PalmeiraJuçara.A caminhada tem como objetivo promover a integração entre comunidade e visitantes,incentivando a prática de atividades ao ar livre, o turismo de experiência e a valorização dasriquezas naturais do município.O percurso da caminhada possui extensão aproximada de 8 km, incluindo trecho em trilhalocalizada em área de reserva, onde será realizada a dispersão de sementes da Palmeira Juçara,atividade que contribui para a valorização da espécie e para o fortalecimento das ações depreservação ambiental.Diante da necessidade de organização adequada do evento, torna-se indispensável a contrataçãode empresa especializada para prestar serviços de assessoria técnica, apoio operacional, sinalização do percurso, disponibilização de equipe de apoio, vistoria técnica e limpeza do trajeto,garantindo segurança, orientação e estrutura adequada aos participantes.Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização do evento de forma organizada, segura eeficiente, contribuindo para o fortalecimento das ações culturais, turísticas e ambientaispromovidas pelo município.