CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NOS ENDEREÇOS LISTADOS, A SER CUMPRIDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de processo de dispensa de licitação para contratação de mão de obra especializada, para execução de instalação de quadros de vidro para SecretariaMunicipal de Educação, EMEIEF “Quarteirão” e EMEF “Bodart Júnior” incluindo todo o material dos quadros de vidro temperado, para serem utilizados na substituição dos quadros antigos e sem condição de uso, nos termos e conformecondições e exigências estabelecidas neste instrumento.