CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL-ES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O município de Rio Novo do Sul/ES tem como compromisso valorizar ao máximo o esporte,reconhecendo sua importância como ferramenta de inclusão social para crianças, jovens, adultose idosos, sem qualquer restrição. A prática esportiva promove não apenas a saúde e o bem-estarda população, mas também fortalece o convívio social e incentiva hábitos saudáveis.Dessa forma, visando garantir a qualidade e a transparência nas competições esportivasrealizadas no município, torna-se necessária a contratação de uma empresa especializada naprestação de serviços de arbitragem. Esse serviço é essencial para a organização e conduçãoadequada dos campeonatos, assegurando imparcialidade e profissionalismo nas disputas.Atualmente, o município oferece apoio a diversas modalidades esportivas, com destaque para ovoleibol, handebol, futsal, futebol de campo e beach soccer. A realização de competições nessasmodalidades fortalece o desenvolvimento do esporte local, incentiva a participação da sociedadee contribui para a formação de atletas.Diante disso, a contratação de uma empresa especializada em arbitragem qualificada se fazindispensável para garantir o sucesso e a continuidade dos eventos esportivos promovidos pelo município, uma vez que a secretaria não dispõe em seu quadro funcional de profissionaiscapacitados para realizar tais serviços.