CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A quadra poliesportiva do Bairro São José encontra-se, sem condições adequadas de uso. Devido ao fato de seu telhado está completamente oxidado, apresentando inúmeros pontos de infiltração, Além da sua estrutura física, bastante antiga, que exige uma reforma adequada visando garantir segurança e funcionalidade.O Bairro São José é uma comunidade com grande índice de vulnerabilidade social, cuja população carece de espaços destinados à prática esportiva e de lazer, especialmente voltados para crianças e jovens. A quadra poliesportiva representa o único equipamento público disponível para essas atividades na localidade, o que torna essencial a sua recuperação.A reforma da quadra poliesportiva tem como finalidade promover saúde e bem-estar por meio da prática esportiva regular, democratizar o acesso a espaços de lazer, esporte e incentivar a integração social. Além de buscar favorecer o desenvolvimento de habilidades motoras, oferecer alternativas positivas de ocupação do tempo livre para jovens e crianças e prevenir problemas sociais, como o envolvimento com violência e drogas. Possibilitando o combate ao sedentarismo, a inclusão de pessoas com diferentes capacidades e o incentivo ao trabalho em equipe, transformando a quadra em um ambiente de socialização, cidadania e formação.A obra será fundamental para apoiar atividades esportivas cotidianas e sediar eventos municipais, consolidando o esporte como instrumento de inclusão social, prevenção de doenças e fortalecimento da comunidade local.Para a execução dessa reforma, foi firmado o Contrato de Repasse nº 968416/2024/MESP/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura de Rio Novo do Sul/ES e o Ministério do Esporte (MESP), cujo objeto é a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro São José.