DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para 4ª Premiação do Concurso Cultural do Projeto Primeira infância com arte - PIARTE, através de dispensa de licitação.
MUNICIPIO DE COLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
Dados da publicação
Compra000022Controle PNCP27165729000174-1-000143/2026Processo007874/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLATINACNPJ do órgão27165729000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINALocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição através de Dispensa de Licitação (art. 75 - inciso II da Lei 14.133/2021) de Itens destinados aos vencedores da 4ª Premiação do Projeto Primeira Infância com arte - PIARTE do Município de Colatina/ES. O concurso visa além da capacidade de se c
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