DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de PUBLICAÇÃO de Atos e Informes Institucionais e Publicitários- Estadual e Regional da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, em jornal diário de grande circulação estadual e na região do Caparaó.
MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP27744150000166-1-000053/2026Processo000205/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATIBACNPJ do órgão27744150000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBALocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Considerando que a publicidade é essencial para garantir a ampla divulgação dos editais de contratação, assegurando assim a transparência e a competitividade nos processos licitatórios.
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