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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para capacitação, por meio do serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal nos dias 18, 19, 20 de março de 2026, no valor total de R$ 16.625,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais), equivalente a R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais) por cada participante, para 05 (cinco) servidores da Fundação de Arte de Niterói – FAN, por meio da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ nº 19.038.976/0001-81.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP28550176000136-1-000002/2026Processo9900019907/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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