Contratação artística do cantor Mauricio Baia, no show “BAIA - Na Fé 30 Anos”, para apresentação no evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, às 21h00min, no Reserva Cultural de Niterói, São Domingos - Niterói/RJ.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.