DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO SETOR DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE DETERIORADA, ABRANGENDO ÁREA TOTAL DE 1.944,87 M² EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO E URBANIZAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ

Valor estimadoR$ 15.334,84

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP28645786000113-1-000057/2026Processo2173ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 12:22Abertura23/07/2026, 16:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.