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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MONOBLOCO PARA O CARNAVAL 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP29115474000160-1-000036/2026Processo024049/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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