InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA, para apresentação artística do cantor Durval Lelys para atender a ressaca do Carnaval da Prefeitura de Macaé, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP29115474000160-1-000079/2026ProcessoSEI 001721/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública