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DispensaDivulgada no PNCP

fornecimento de kit lanche, destinados aos jurados para atuação no Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Macaé 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo do Município.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP29115474000160-1-000110/2026ProcessoSEI 1626/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 16:57Abertura11/02/2026, 18:00Encerramento20/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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