InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA para apresentação artística da cantora Kemilly Santos para atender a XLII EXPO MACAÉ 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP29115474000160-1-000298/2026ProcessoSEI 010437/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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