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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de monitoramento de notícias (clipping) que se constituirá de conteúdos jornalísticos sobre temas de interesse do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, extraídos das mídias eletrônica e digital, os quais serão classificados, identificados, digitalizados e disponibilizados em arquivo de texto que possa ser copiado ou ser efetuado o download.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP32243347000151-1-000069/2026Processo0002876-78.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:54Abertura22/05/2026, 15:00Encerramento27/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação do docente Flávio Antônio Esteves Galdino para atuar como formador no Curso 10 Anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanços e perspectivas, a ser realizado no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, na modalidade presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.107 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
  2. Contratação da docente PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, para participar como coformadora do curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", por 1 hora-aula, no período compreendido entre 10h e 13h, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.106 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. Aquisição de 25 (vinte e cinco) coletes balísticos, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.102 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Contratação do docente CESAR HENRIQUE FERREIRA LIMA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 13/10/2026, ministrando o tema: "O controle das decisões administrativas discricionárias pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência da Corte", por 1 hora-aula, no horário de 10h15min às 11h15min, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.104 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. Contratação dos docentes CASSIO SCARPINELLA BUENO e FLÁVIO LUIZ YARSHELL para participarem como coformadores do Curso "10 Anos de vigência do Código de Processo Civil - CPC: balanços e perspectivas", no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.103 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 22/09/2026
  6. Aquisição de insumos gráficos e demais materiais de sinalização visual para utilização na Gráfica da Justiça Federal da 2a Região.99 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa para prestação, em caráter emergencial, de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva, levantamento e atualização de documentação técnica para o sistema geral de detecção e alarme de incêndio e dos sistemas inteligentes de detecção, alarme e combate a incêndio por gás HFC 227ea instalados nos prédios do TRF 2ª Região, situados à Rua Acre, 80, Rua Visconde de Inhaúma, 68, e Av. Rio Branco, 241, Centro – Rio de Janeiro/RJ.100 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/09/2026
  8. A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um (01) equipamento de AutoScanner Planetário para livros e documentos até formato A3 para a Seção de Biblioteca.3 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 18/09/2026
  9. Contratação do docente HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, para atuar como formador do curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 02/10/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema: "A consensualidade na tutela coletiva", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF98 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.97 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  1. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do CRP 5ª Região, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO29 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/08/2026
  3. A contratação tem por finalidade atender às necessidades da Embrapa Agrobiologia relacionadas ao acondicionamento, proteção, armazenamento e transporte de materiais utilizados em suas atividades institucionais. A Unidade desenvolve atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, experimentação, análises laboratoriais, atividades administrativas e de apoio, que demandam materiais adequados para o armazenamento e a movimentação de diferentes tipos de bens e insumos. Os materiais objeto desta contratação possuem aplicações diversas, incluindo o acondicionamento de amostras, insumos, materiais laboratoriais, produtos, resíduos, mudas, materiais agrícolas e demais itens utilizados nas rotinas da Unidade. A disponibilidade desses materiais contribui para a adequada organização dos ambientes de trabalho e para a conservação dos bens sob responsabilidade da Embrapa Agrobiologia. O uso de recipientes e embalagens compatíveis com as características dos materiais acondicionados reduz riscos de danos, contaminações, perdas, derramamentos e deterioração durante o armazenamento e o transporte. As bandejas de polipropileno, por exemplo, são utilizadas para organização, armazenamento e movimentação de materiais, apresentando características adequadas para as rotinas laboratoriais e operacionais. As embalagens e sacos de papel kraft possibilitam o acondicionamento de diferentes materiais, especialmente aqueles que demandam soluções simples e apropriadas para armazenamento e transporte. Os sacos plásticos transparentes permitem a visualização do conteúdo acondicionado, favorecendo a identificação, organização e manipulação de materiais e amostras. Os sacos de rafia e as embalagens de maior capacidade atendem à necessidade de acondicionamento e movimentação de materiais de maior volume ou peso. As bandejas de isopor para mudas são necessárias às atividades relacionadas à produção, manejo, transporte e experimentação com mudas e materiais vegetais.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/08/2026
  4. Aquisição de equipamentos destinados à produção, edição, transmissão e divulgação de conteúdo institucional, bem como ao registro fotográfico e audiovisual de solenidades militares, atividades acadêmicas, eventos científicos, cerimônias oficiais, ações de ensino, pesquisa e extensão.COMANDO DO EXERCITO268 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 20/08/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por finalidade aquisição de Smart TV de 85 polegadas, para utilização em ambiente institucional, destinada à exibição de conteúdos audiovisuais, apresentações, treinamentos, videoconferências, eventos e demais atividades administrativas.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1394 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de licença corporativa de acesso à plataforma educacional online 'Alura Para Empresas', pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 15 (quinze) acessos nominativos, com acesso ilimitado ao catálogo de cursos e conteúdos educacionais disponibilizados pela plataforma, incluindo cursos nas áreas de tecnologia da informação, programação, transformação digital, ciência de dados, inteligência artificial, produtividade, inovação e desenvolvimento de habilidades comportamentais.SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS88 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (SETE) licenças de uso de softwares (CANVA PRO), em formato de assinatura anual, para criação, edição e gestão de conteúdo digital, conforme as especificações e valores estimados detalhados na tabela abaixo:MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1354 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  8. A renovação é necessária para assegurar a continuidade da utilização das ferramentas empregadas na criação e edição de materiais gráficos, audiovisuais e digitais, incluindo manipulação de imagens, produção de vídeos, diagramação de conteúdos e demais atividades desenvolvidas pelas áreas de Comunicação Social, Museologia, Educação em Ciências, História das Ciências e Pós-Graduação.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES115 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, instalação, operação, suporte técnico e desmontagem de painel de LED indoor, destinado à exibição de conteúdos institucionais e demonstrações das soluções de Inteligência Artificial desenvolvidas pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), a serem apresentadas em evento oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), observadas as condições, especificações e exigências constantes do TR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO376 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/07/2026
  10. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% EM PESO. A formulação do álcool deverá ter teor alcoólico igual a 70% em peso. O produto deverá ser, necessariamente, fornecido no estado líquido e acondicionado em embalagens com conteúdo de 1 (um) litro. Demais características, conforme Especificação Técnica 52-12-01, revisada em 18/03/2026.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1157 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “conteudo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.