DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0295-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/PROJECAO/VIDEO/FOTO/SOM;
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Dados da publicação
Compra0347Controle PNCP32613632000117-1-000003/2026Processo26/0600-9000406-5ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 17:10Abertura24/04/2026, 17:10Encerramento30/04/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
8Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
- Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0105-LIVROS/PUBLICACOES/REVISTAS;0798 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS9005 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de emergencial de empresa para prestação de serviço de posto de vigilância armada para Sede do Conselho Penitenciário, vinculado a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo. O serviço contratado compreende 01 (um) posto de vigilância armada, 8 horas diárias, 40 horas semanais.9010 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/07/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/20269008 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 17/06/2026
- contratação de 2.500 metros lineares de grades de contenção para utilização na organização do Desfile Cívico-Militar e Tradicionalista de 20 de setembro de 2026 na Av. Edvaldo Preira Paiva em Porto Alegre/RS9007 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/06/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA;0426 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/05/2026
- Aquisição de 02 (duas) inscrições para capacitação de servidores públicos no curso presencial “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade – Elaboração de Pesquisa de Preços e os Critérios Introduzidos pelas Instruções Normativas/SEGES nº 65 e 67/2021”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, em São Paulo/SP9002 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 08/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
- Fornecimento, Instalação e Integração de Equipamentos, Acessórios e Materiais do Sistema de Iluminação CênicaFUNDACAO TEATRO SAO PEDRO9021 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, transporte e instalação de três portões metálicos, incluindo execução de fundações, fornecimento de materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, fixadores e demais componentes necessários à perfeita execução dos serviços.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9004 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0600-EQUIPAMENTOS/PECAS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/CONSERV. VEICULOS;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0807 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0405-EQUIPAMENTOS/COMPONENTES/ACESSORIOS P/MEDICAO;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0423 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0295-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/PROJECAO/VIDEO/FOTO/SOM;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0422 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0290-EQUIPAMENTOS/COMPONENTES/ACESSORIOS P/CLIMATIZACAO;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0801 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0600-EQUIPAMENTOS/PECAS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/CONSERV. VEICULOS;ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0800 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0295-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/PROJECAO/VIDEO/FOTO/SOM;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0797 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0390-EQUIPAMENTOS/ACESSORIOS P/ACAMPAMENTO;SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0417 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (HRPS), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERAÇÃO, CONFIABILIDADE E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A643/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026