InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do instrutor externo, Mestre em Direito, para ministrar o curso “ A Gestão do Cejusc como Tribunal Multiportas”, na modalidade EaD, no período de 01/04 a 04/05/2025, com carga horária de 30h/a. .
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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Compra42Controle PNCP34870576000121-1-000046/2025ProcessoSEI 0002816-36.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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