DispensaDivulgada no PNCP

Impressões anuais, especificações de tamanho, material, formato, entre outro, está descrito no Termo de Referência Até 5.000 un/ano de panfletos Até 5.000 un/ano de adesivos Até 5.000 un/ano de crachás em papel Até 20.000 un/ano de marcadores de livros Até 2.000 un/ano de bloco de anotações

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Valor estimadoR$ 30.560,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP37115458000104-1-000006/2026Processo570500243.000017/2026-65ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão37115458000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 16:36Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todos os pedidos serão realizados com as artes já prontas, confeccionadas pela empresa contratante. É de responsabilidade das empresas contratadas a impressão e entrega dos referidos materiais para a contratada, sendo de inteira responsabilidade da contratada toda a parte logística que envolve a confecção dos materiais, desde compra de insumos, confecção e entrega do material pronto para uso por parte da contratante. No processo de execução de todos os materiais solicitados, a contratada deverá enviar provas para aprovação por parte da contratante. Solicita-se, ainda, que no processo de contratação sejam enviadas provas do material, previamente à assinatura do contrato, para avaliação da qualidade do material. A contratante poderá solicitar pedidos ao contratado com a antecedência mínima de 15 dias para confecção do referido material solicitado.