DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos administrativos em veículo oficial de imprensa (Diário Oficial da União) para atender as necessidades e obrigações legais do Conselho Regional de Psicologia 5ª Região. Necessidade de espaço de 1.500,00 (mil e quinhentos) centímetros/coluna de publicação de atos oficiais no DOU, não há exatidão no tamanho de cada publicação.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP37115458000104-1-000021/2024Processo570500159.000068ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAOCNPJ do órgão37115458000104Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 17:01Abertura28/11/2024, 17:01Encerramento04/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Abaixo do valor do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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