DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e Documento de Formalização da Demanda (DFD), que integram este contrato como anexos
CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP39756648000128-1-000003/2025Processo030/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALENCACNPJ do órgão39756648000128Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇALocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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