DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de Valença, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (TR) e Documento de Formalização da Demanda (DFD), que integram este contrato como anexos
CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
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Compra2Controle PNCP39756648000128-1-000003/2025Processo030/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VALENCACNPJ do órgão39756648000128Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇALocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem completa da iluminação natalina na fachada do prédio principal da Câmara Municipal de Valença/RJ, utilizando exclusivamente as mangueiras de LED e os conjuntos de pisca-pisca já adquiridos pela Administração. A instalação deverá seguir o projeto visual da fachada apresentado no orçamento preliminar, que indica os pontos específicos de aplicação das mangueiras tubulares de LED, cascatas luminosas e piscas em luz branca.18 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- Contratação de empresa especializada em decoração natalina, para execução dos serviços de ornamentação temática dos espaços internos e externos da Câmara Municipal de Valença/RJ, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção durante o período festivo e posterior desmontagem de todos os elementos decorativos.17 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- Aquisição de materiais voltados à sustentabilidade para a Câmara Municipal de Valença/RJ, visando à modernização das rotinas administrativas e de limpeza, incentivo à coleta seletiva, redução do uso de descartáveis, economia de água e energia, bem como a melhoria das condições de trabalho.16 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 03/12/2025
- A contratação tem por objeto a execução da manutenção e reforma da cozinha do prédio anexo da Câmara Municipal de Valença, incluindo fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Relatório Técnico de Engenharia (Anexo I)..15 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 25/09/2025
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) relógios de ponto eletrônico biométrico com leitor de proximidade, bem como serviço continuado de licença de uso de software de controle de jornada em nuvem, com suporte técnico remoto, compatível com a Portaria MTP nº 671/2021, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença14 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 11/08/2025
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) relógios de ponto eletrônico biométrico com leitor de proximidade, bem como serviço continuado de licença de uso de software de controle de jornada em nuvem, com suporte técnico remoto, compatível com a Portaria MTP nº 671/2021, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença.13 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 11/08/2025
- contratação de empresa especializada para execução de reforma de duas salas no prédio anexo, incluindo fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O objetivo é promover a adequação estrutural dos espaços para funcionamento de gabinetes parlamentares.12 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 24/06/2025
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- Formalização da demanda para a aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com capacidade de 12.000 BTUs e voltagem de 220V, destinados aos gabinetes da Câmara Municipal de Valença. Essa aquisição visa atender às necessidades de climatização, proporcionando maior conforto térmico e eficiência no ambiente de trabalho.CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA7 · VALENÇA/RJ · Dispensa · 18/03/2025
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- O objeto da presente licitação é a de Provável e futura Processo licitatório em modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de recarga de gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg e P-45kg e aquisição de cilindros (vasilhames) 13 kg , para entrega de forma parcelada, destinados ao atendimento às Escolas e Creches do município, em atendimento à Secretaria MunMUNICIPIO DE VALENCA90032 · VALENÇA/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/12/2024
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- RSD - 020116/007170/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA CENTRAL DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDEPE 369 · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026