Formalização da demanda para a aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com capacidade de 12.000 BTUs e voltagem de 220V, destinados aos gabinetes da Câmara Municipal de Valença. Essa aquisição visa atender às necessidades de climatização, proporcionando maior conforto térmico e eficiência no ambiente de trabalho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição consiste em 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado do tipo Split, cada um com as seguintes especificações técnicas: • Capacidade de refrigeração de 12.000 BTUs; • Voltagem de 220V; • Modelo compacto e eficiente, adequado para uso em ambientes corporativos; • Obrigatoriamente classificados com o Selo Procel de Eficiência Energética, garantindo economia de energia e sustentabilidade; • Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação; • Tecnologia Inverter preferencialmente, para maior eficiência e menor consumo de energia; • Filtros de ar removíveis e laváveis, garantindo melhor manutenção e qualidade do ar interno. • Nível de ruído reduzido, adequado para ambientes de trabalho. Os equipamentos destinam-se à climatização dos gabinetes da Câmara Municipal de Valença, visando oferecer condições adequadas de conforto térmico para o desempenho das atividades institucionais. A exigência do selo de eficiência energética e da tecnologia Inverter está alinhada às boas práticas de sustentabilidade e economia de recursos públicos.