DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, disponibilização de jurados e fornecimento de premiação para a realização do 18º Festival Zé Carreiro, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP45339363000194-1-000140/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para o cumprimento da Lei Municipal nº 2.643, de 19 de agosto de 2008, que institui o Festival de Música Raiz e Sertaneja Zé Carreiro como parte do calendário oficial do Município, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, disponibilização de jurados e fornecimento de premiação, atendendo às demandas do evento e garantindo seu adequado desenvolvimento, incluindo a realização de shows musicais da modalidade sertaneja.