InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução de 01 show no estilo Gospel de Gabriel Guedes para o dia 18 de setembro de 2026, no Parque Linear Dorival Braga, visando atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Cultura Criativa

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 156.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP45339363000194-1-000236/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A necessidade da contratação da importância de viabilizar a realização do evento gospel previsto para o dia 18 de setembro de 2026, em atendimento às Emendas Modificativa nº 16, 14 e 20, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal. A contratação da atração artística é fundamental para a execução da programação cultura planejada, proporcionando à população acesso a atividades de lazer e entretenimento compatíveis com os objetivos das emendas parlamentares. A não realização da contratação poderá comprometer o alcance dos resultados pretendidos, limitando a oferta de ações culturas destinadas à comunidade.