DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo de soja para unidades escolares.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP46384111000140-1-000845/2024Processo20240870646ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPOLocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 08:39Abertura30/08/2024, 08:39Encerramento06/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Primar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.