DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios merenda dieta escpecial para alunos de unidades escolares.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46384111000140-1-000998/2024Processo20240974829ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPOLocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 13:43Abertura20/09/2024, 13:43Encerramento27/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Primar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.