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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- Contratação da empresa LOURENÇO MUTARELLI JUNIOR ME, representando o quadrinista Lourenço Mutarelli Júnior, em artes “Lourenço Mutarelli” para realização da palestra “Encontro com o Autor: Literatura, Histórias em Quadrinhos e Processos Criativos”, a ser realizada dia 15 de setembro de 2026, às 19h, inserida na programação de Reinauguração da Gibiteca de Santo André.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP46522942000130-1-000271/2026Processo1918/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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