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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Marcio Rene Antonio – ME, para prestação de serviços técnicos especializados para a conservação preventiva e higienização técnica do acervo artístico da Casa do Olhar Luiz Sacilotto, no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2026, a realizar-se na Casa do Olhar Luiz Sacilotto e no Paço Municipal de Santo André.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP46522942000130-1-000325/2026Processo2264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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