A presente contratação atenderá as normas legais que preveem a necessidade de higienização periódica e ininterrupta de aparelhos condicionadores de ar, bem como proporcionará significativos benefícios à conservação do patrimônio, isso porque é necessário que os equipamentos em pleno e adequado funcionamento para garantia a qualidade do ar, preservando a saúde e proporcionando conforto térmico ao corpo de trabalho e eventuais visitantes do Cofen.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A presente contratação atenderá as normas legais que preveem a necessidade de higienização periódica e ininterrupta de aparelhos condicionadores de ar, bem como proporcionará significativos benefícios à conservação do patrimônio, isso porque é necessário que os equipamentos em pleno e adequado funcionamento para garantia a qualidade do ar, preservando a saúde e proporcionando conforto térmico ao corpo de trabalho e eventuais visitantes do Cofen. Para cumprimento dos normativos legais para segurança das edificações públicas e dos seus usuários, torna-se necessária a execução imediata dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado do Edifício sede do Cofen situado na EQS 208/9 - Asa Sul, Brasília, DF. O serviço de manutenção preventiva e corretiva é necessário para cumprimento das normas técnicas e da legislação trabalhista, inclusive com o prolongamento da vida útil dos equipamentos, segurança e conforto aos usuários e economia com possíveis gastos pela falta de manutenção.