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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação mediante cursos para Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu

CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU · Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimadoR$ 32.000,66
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP48198725000162-1-000089/2026Processo104/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ do órgão48198725000162Unidade compradoraCâmara Municipal de Mogi GuaçuLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Valorização e capacitação dos Servidores e Vereadores

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e disponibilização de estrutura recreativa para a realização da Festa do Dia das Crianças, incluindo brinquedos, equipamentos, monitores e itens de alimentação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Plano de Trabalho e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 10714/2026. A estrutura prevista compreende, conforme a descrição utilizada como referência para a elaboração do Plano de Trabalho: 02 camas elásticas, com monitores; 01 inflável 3 x 1, com monitor; 01 canhão de espuma, com monitor; 01 giro radical, com monitor; 01 touro mecânico, com monitor; 01 tobogã, com monitor; 02 estruturas de futebol de sabão, com monitores; 01 carrinho de pipoca, com monitor; 01 carrinho de algodão-doce, com monitor; 01 carrinho de sorvete americano; 1.200 unidades de mini cachorro-quente.MUNICIPIO DE MOGI-GUACU219 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 14/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E CONSERVAÇÃO EXTERNA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO — FMPFM, INCLUINDO CORTE DE GRAMA, ROÇAGEM, CAPINAGEM, RETIRADA DE VEGETAÇÃO INVASIVA, LIMPEZA DE CALÇADAS, ACESSOS, ESTACIONAMENTOS E VIAS INTERNAS, LIMPEZA SUPERFICIAL DE SARJETAS, RECOLHIMENTO, CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS RESULTANTES, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS MEIOS NECESSÁRIOSFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA134 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 14/10/2026
  3. Registro de Preços para prestação de serviços veterinários consistentes na realização de exames laboratoriais (hemograma), exames de imagem (Radiografia – Raio-X e Ultrassonografia) e procedimento de anestesia inalatória, destinados ao atendimento dos animais assistidos pela Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal, pelo período de até 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE MOGI-GUACUPE11/2026-2 · Mogi Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços emergenciais de manutenção corretiva e reparos nos equipamentos e componentes da cabine primária de energia elétrica do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, visando à identificação e correção das falhas que comprometem a estabilidade, a segurança e a continuidade do fornecimento de energia elétrica à Unidade Prisional. Os serviços deverão compreender a realização de avaliação e diagnóstico técnico das instalações, identificação das causas das instabilidades elétricas, execução dos reparos necessários, eventual substituição de peças e componentes danificados, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, bem como a realização de testes operacionais para verificação do adequado funcionamento do sistema. A contratação decorre da ocorrência de fortes estalos nas proximidades da cabine primária, acompanhados de oscilações de tensão e quedas frequentes de energia elétrica, situações que representam riscos à integridade das instalações, à segurança dos servidores e das pessoas privadas de liberdade, além de comprometerem a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de segurança da Unidade. A execução dos serviços deverá observar as normas técnicas e de segurança aplicáveis, especialmente a NR-10 e as normas pertinentes da ABNT, sendo realizada por profissionais devidamente habilitados, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. A contratação tem por finalidade restabelecer as condições adequadas de funcionamento da cabine primária, prevenir acidentes e danos ao patrimônio público e assegurar o fornecimento contínuo e seguro de energia elétrica, indispensável ao funcionamento regular do estabelecimento prisional.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA62 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 09/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entretenimento por meio de passeio com veículo Carreta da Alegria “VIP” no dia 11 de outubro de 2026, para a Festa das Crianças no Distrito de Martinho Prado Junior, Município de Mogi Guaçu/SP. A demanda refere-se à ação recreativa municipal de caráter pontual. O evento está relacionado à emenda do vereador Amaral de Oliveira Gomes.MUNICIPIO DE MOGI-GUACU216 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 06/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA60 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva no sistema hidráulico do Poço Artesiano I da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, incluindo inspeção da bomba, tubulações, conexões, registros e demais componentes, realização de testes de funcionamento e identificação de eventuais necessidades de ajustes, reparos ou substituições.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA61 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação do equipamento gerador de energia da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, visando garantir seu pleno funcionamento, segurança e confiabilidade.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA59 · Mogi Guaçu/SP · Dispensa · 05/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi Guaçu/SP.