InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como ao público em geral.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBE · CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP51639391000120-1-000005/2026Processo64/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBECNPJ do órgão51639391000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SPLocalTremembé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
CAPACITAÇÃO PERSONALIZADA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E PARA O PÚBLICO EM GERAL, EM FORMATO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 54 (CINQUENTA E QUATRO HORAS), DISTRIBUÍDAS AO LONGO DE 10 (DEZ) MESES.