InexigibilidadeAnulada
Contratação de inscrições para capacitação de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/RR, no "curso de capacitação sobre "Transferências Especiais", organizado pelo Grupo Orzil”, a ser realizado no período de 19 e 20 de maio de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
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Compra113Controle PNCP53212344000120-1-000119/2026Processo22101.006096/2026.61ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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